Mídia

ECA não é excessivamente liberal. Ministério Público de Goiás.

Direito à propriedade para moradores sem teto. Portal do RI - Registro de Imóveis.

CONJUNTURA ON-LINE – Segmento privado deve adotar nova postura. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segmento privado deve adotar nova postura. Sindicato dos Lojistas do Comércio Estabelecidos em Shopping Centers de Curitiba.


Preâmbulo da Constituição não é ordenamento jurídico. Professor Flávio Tartuce. Artigos de Convidados.

Preâmbulo da Constituição não é ordenamento jurídico. JusTocantins – O Portal Jurídico do Tocantins.

Movimento do mamaço é legítimo. Ministério Público de Minas Gerais.


CF veda censura política, ideológica ou artística. (Liberdade de Imprensa é a luz da Democracia). Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco.

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