ECA
não é excessivamente liberal. Ministério Público de Goiás.
Direito à propriedade para moradores sem teto.
Portal do RI - Registro de Imóveis.
CONJUNTURA
ON-LINE – Segmento privado deve adotar nova postura. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Segmento
privado deve adotar nova postura. Sindicato dos Lojistas do
Comércio Estabelecidos em Shopping Centers de Curitiba.
Preâmbulo
da Constituição não é ordenamento jurídico. FGV (Fundação Getúlio
Vargas).
Preâmbulo
da Constituição não é ordenamento jurídico. Professor Flávio Tartuce.
Artigos de Convidados.
Preâmbulo
da Constituição não é ordenamento jurídico. JusTocantins – O Portal
Jurídico do Tocantins.
Movimento
do mamaço é legítimo. Ministério Público de Minas
Gerais.
Direito
busca fortalecimento das instituições democráticas. Jornal do Advogado.
CF
veda censura política, ideológica ou artística. (Liberdade de Imprensa é a luz da Democracia). Sindicato dos
Policiais Federais de Pernambuco.
Liberdade de Imprensa é a luz da
democracia. Jornal do Advogado.
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