BOLSA DE VALORES E TERCEIRO SETOR
Por Nicholas Maciel Merlone
O Terceiro Setor pode
contribuir para a educação e o desenvolvimento sustentável, aspectos
fundamentais no mundo atual, por meio da Bolsa de Valores de São Paulo desde
2003, quando foi criada a Bolsa de Valores Sociais & Ambientais. Nesse
espaço, organizações não-governamentais na área socioambiental que necessitem
de investimentos já podem, após rigorosa fiscalização para se apurar sua
transparência, ingressar no mercado de capitais, fortalecendo-se e, em
contrapartida, devolvendo o investimento no social. No contexto, empresas que
busquem realizar a responsabilidade social e pessoas físicas podem efetivar
doações, contribuindo para uma sociedade e um meio-ambiente melhores, de forma
segura.
Cabe primeiramente mencionar um projeto em andamento. A ONG Aliança Empreendedora, com o projeto Aliança Jovem Empreendedor estimado em R$ 150.262,00, pretende beneficiar 50 microempreendimentos, cada um formado por no mínimo 3 jovens.
As atividades seriam realizadas em 12 meses e consistiriam na
divulgação, sensibilização e mobilização de jovens, escolas, igrejas, ONGs e
organizações de juventude em diversas comunidades, seguida pela inscrição deles
em um concurso de idéias e planos de negócio, onde os selecionados seriam
capacitados e assessorados.
O projeto seria finalizado com um evento e feira de
comercialização dos produtos criados, com vistas a beneficiar 150 jovens
micro-empreendedores em comunidades de baixa renda de Curitiba e Região
Metropolitana.
Na página do projeto Aliança Jovem Empreendedor no site é possível
consultar relatórios trimestrais de suas atividades, o que fornece
transparência e credibilidade aos investimentos.
Faremos secundariamente menção a um projeto concluído. O projeto
Jovens em Ação da Associação Educacional Labor previa a criação de condições
para que jovens de São Paulo, na região da Represa de Guarapiranga, em horário
complementar ao da escola, desenvolvessem projetos próprios para melhoria de
condições sócio-ambientais do bairro.
Foram arrecadados R$ 150.840,00 no período em que permaneceu no
site de 15/09/2003 até 26/05/2006. Os resultados alcançados foram elaborados e
executados pelos jovens das diferentes Unidades Escolares, concretizando 7
projetos que visaram melhorar a qualidade de vida dos alunos e da comunidade
local, oferecendo-lhes diferentes espaços para cursos, oficinas, lazer, prática
de esportes e cultura.
Também visando à transparência, mais detalhes sobre o projeto
Jovens em Ação podem ser verificados no relatório de gastos, acessível na
página de projetos concluídos no site da Bolsa de Valores Sociais &
Ambientais.
Os projetos mencionados privilegiam o direito à Educação e
Cidadania dos jovens. Enquanto isso, o artigo 6º da Constituição da República
prevê os direitos sociais. Entre esses, encontra-se previsto o direito à
educação. Já no artigo 205 do referido diploma legal está previsto que a mesma
visará “ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Ocorre que, apesar das promessas de campanha, os políticos algumas
vezes omitem-se com relação a este dever que lhe foi conferido pela
Constituição. A educação é um direito fundamental, de relevante importância na
formação da cidadania dos jovens que conduzirão o país no futuro e, assim, no
contexto do desenvolvimento sustentável.
O último se desdobra em três fatores: a) preservação do
meio-ambiente, b) desenvolvimento econômico e c) desenvolvimento
sócio-político. Acreditamos ser possível efetivá-los, do mesmo modo que
acreditamos serem de grande importância para que as gerações presentes e
futuras possam sobreviver em condições dignas. E, para concretizá-los, faz-se
importante investir na educação.
Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal: “Todos têm
direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.”
Nota-se, então, que o legislador optou por proteger o
meio-ambiente ecologicamente equilibrado, por se tratar do local onde o povo
sobrevive. Do mesmo modo, impôs o dever ao Poder Público e à coletividade de
preservá-lo.
Por outro lado, conforme anuncia o art. 170 da Constituição
Federal: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na
livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social (…)”.
Assim, buscou-se valorizar em nossas relações: a) o trabalho
humano, b) a livre iniciativa e c) a justiça social. Percebe-se, então, uma
tentativa de humanizar o Capitalismo, buscando-se o pleno emprego.
Então, conforme já havíamos mencionado a educação é a base para
que tenhamos um meio-ambiente ecologicamente equilibrado e o trabalho
qualificado, para que a economia se desenvolva melhor e realize justiça social,
diminuindo as desigualdades sociais.
Porém, como mencionamos alguns políticos omitem-se em alguns
momentos, devendo então a sociedade cobrá-los e agir positivamente. Tendo em
vista, portanto, essa omissão, acreditamos na importância da atuação de Entidades
Paraestatais ou Entes de Cooperação, as chamadas entidades do terceiro setor,
como: a) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei n.
9.790/99), b) Organizações Sociais (Lei n. 9.637/98).
Acreditamos que mais iniciativas complementares promissoras e
bem-sucedidas, como a iniciativa Aliança Jovem Empreendedor e a dos Jovens em
Ação, respectivamente, possam gerar resultados positivos para todos. Os jovens
poderiam receber mais educação, tornando-se pessoas melhores, o desenvolvimento
sustentável seria mais possível de se efetivar e, assim, a nação e o país só
teriam a ganhar, partindo-se de iniciativas locais.
Finalmente, com uma criativa iniciativa, a Bolsa de Valores de São
Paulo, BMF&Bovespa, criou um mecanismo idôneo que permite às pessoas e
empresas investirem em projetos sócio-ambientais e contribuirem para uma
sociedade mais digna e um meio-ambiente ecologicamente equilibrado,
disponibilizando mais uma alternativa aos que desejam ajudar a fazer a
diferença.
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